Golpes digitais, contas derrubadas, LGPD e direito digital explicados com clareza
Textos informativos sobre os temas que mais geram dúvidas a pessoas e empresas no ambiente digital. O conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise de um caso concreto.
Para quem precisa de uma resposta rápida
Caí em um golpe do Pix: o que fazer e o que fazer se o banco se recusar a devolver o valor
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6 min de leituraGolpes digitaisGolpe do Pix errado: como funciona o golpe e como devolver o valor com segurança
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4 min de leituraContas e redes sociaisConta do Instagram desativada, banida ou hackeada: como recuperar e quando cabe uma liminar
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6 min de leituraEmpresas digitaisApoio jurídico para empresas digitais e startups: o que organizar primeiro
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ECA Digital: o que empresas de tecnologia precisam fazer
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Tipos de cookies, bases legais, consentimento e política de cookies segundo o guia orientativo da ANPD, com pontos práticos para sites e aplicativos.
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7 min de leituraLGPDLegítimo interesse na LGPD: quando usar e como fazer o teste de balanceamento
O que é o legítimo interesse, os três passos para avaliá-lo, quando o LIA é recomendável e quais cuidados valem para dados de crianças e prevenção à fraude.
5 min de leituraPropriedade intelectualDireito autoral no Brasil: o que a lei protege, quem é o dono da obra e se é preciso registrar
Entenda a Lei 9.610/1998: requisitos de proteção, diferença entre autor e titular, direitos morais e patrimoniais, registro facultativo e o que não é protegido.
6 min de leituraInteligência artificialInteligência artificial: responsabilidade civil e o debate sobre o marco legal brasileiro
Como o debate sobre o marco legal da IA no Brasil trata a definição de sistema de IA e a responsabilização: subjetiva, objetiva, cadeia de valor e governança.
6 min de leituraInteligência artificialIA e LGPD: bases legais para treinar sistemas e tratar dados pessoais sensíveis
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5 min de leituraEmpresas digitaisSandbox regulatório para startups e inteligência artificial: como funciona
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Dados de opinião política são sensíveis. Veja o papel de partidos como controladores, bases legais, disparo em massa, vedação à venda de cadastros e sanções.
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