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Livro e artigos sobre proteção de dados e direito digital

Produção acadêmica e de divulgação de Lorenzzo Antonini Itabaiana, mestre em Direito pela UFMG. Cada item traz um resumo e o link para a leitura.

Capa do livro O registro das operações de tratamento na LGPD: manual prático para o mapeamento de dados, de Lorenzzo Antonini Itabaiana
Livro

O registro das operações de tratamento na LGPD: manual prático para o mapeamento de dados

Adaptação da dissertação de mestrado em Direito pela UFMG. Manual prático para o mapeamento de dados e a elaboração do registro das operações de tratamento (ROPA), instrumento central da responsabilização na LGPD.

LGPD art. 37ROPAMapeamento de dadosManual prático
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Artigos, capítulos e trabalhos

Produção científica e de divulgação

ArtigoAdvances in Knowledge Representation, v. 4, n. 2, p. 18 a 35 · 2025

Aplicações ontológicas no registro de operações de tratamento de dados pessoais: breves interseções interdisciplinares

Analisa o registro das operações de tratamento (ROPA) como ferramenta de responsabilização na LGPD, as dificuldades enfrentadas por controladores e operadores e o que o estudo de ontologias, na Ciência da Informação, pode oferecer para superá-las.

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ArtigoRevista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 19, n. 1 · coautoria com Eduardo Goulart Pimenta

Proteção de Dados Pessoais no Setor Financeiro: a accountability como ponte entre inovação, concorrência e proteção do consumidor

Examina a centralidade da accountability na LGPD como salvaguarda da dignidade da pessoa humana no tratamento de dados do setor financeiro, relacionando os standards de Daniel Sarmento às exigências materiais e procedimentais da lei.

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ArtigoBrazilian Journal of Law, Technology and Innovation, v. 1, n. 2, p. 189 a 217 · coautoria com Letícia Camargos Ferraz

Data-driven is cool: perspectivas, possibilidades e limitações de aplicações de data-driven law

Discute o que a análise de dados pode e o que não pode fazer pelo Direito, com atenção às possibilidades e às limitações práticas e éticas das aplicações de data-driven law.

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Obra coletivaCentro DTIBR · 2024 · coordenação da obra e autoria de capítulo

Direito, Tecnologia e Inovação v. 6: Ciência de Dados e Direito

Volume da coleção do Centro DTIBR dedicado ao encontro entre ciência de dados e Direito, reunindo capítulos sobre inteligência artificial, proteção de dados e novas metodologias de pesquisa jurídica.

Acessar a obra
CongressoV Congresso Internacional Direito e Inteligência Artificial, Belo Horizonte · 2024 · coautoria com José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Deveres jurídicos dos provedores de internet, guarda de registros e negócios inovadores

Apresenta os deveres dos provedores de internet quanto à guarda de registros e a relação desse regime com modelos de negócio inovadores.

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