Medir o nível de adequação à LGPD é o ponto de partida de qualquer programa de privacidade. A literatura sobre modelos de maturidade em proteção de dados oferece parâmetros úteis para essa medição.
Abordagem baseada em risco
O regime europeu de proteção de dados adota abordagem de risco, e os controladores devem cumprir as obrigações de acordo com o nível de risco da atividade. A LGPD segue lógica semelhante no princípio da prevenção e nas exigências de relatório de impacto.
Escalas e atributos
É comum o uso de escala de cinco níveis, em que o nível mais alto indica maior maturidade. A medida considera fatores como a maturidade dos processos, que pode ser identificada por atributos como definição, gerenciamento, medição, controle e efetividade. Também se pode analisar a maturidade do objeto, que remete ao grau de sofisticação, ou a das capacidades das pessoas, que avalia a habilidade de criar e aprimorar conhecimento.
Tipos de modelo
Os modelos podem ser comparativos (benchmarking), descritivos (a situação atual) ou prescritivos (focados na melhoria de processos). Também podem ser genéricos, de nível fixo, ou voltados a áreas específicas.
Aplicação prática
Para a maior parte das empresas, um diagnóstico enxuto, com perguntas objetivas sobre governança, mapeamento, bases legais, direitos dos titulares e segurança, já indica prioridades. O diagnóstico de maturidade do site é uma versão introdutória desse exercício, e não substitui uma consultoria jurídica.
Este texto tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem promessa de resultado. A análise de um caso concreto depende dos fatos, das provas e da legislação vigente na data da consulta.
Receba novos artigos e análises
Conteúdo sobre LGPD, direito digital, inteligência artificial e propriedade intelectual, enviado quando há algo relevante a dizer. Sem spam, e você pode sair quando quiser.
Fale sobre o seu problema
Responderemos pelo e-mail informado. A proposta de honorários é apresentada por escrito, após a análise do caso.
- WhatsApp(31) 99878-5473
- AtendimentoBelo Horizonte, MG. Por meios digitais ou presenciais, conforme a sua escolha.