Conteúdo ofensivo ou falso
Remoção de publicações que violem direitos de personalidade, honra ou imagem.
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Belo Horizonte · atendimento em todo o Brasil
Remoção de conteúdo e reputação digital
Medidas extrajudiciais e judiciais para retirar conteúdo ilícito e proteger a reputação de pessoas e empresas no ambiente digital.
Quando procurar
Situações em que atuamos
Identificação de autores
Obtenção judicial de registros de acesso e de dados cadastrais para responsabilização.
Divulgação não autorizada de intimidade
Remoção com urgência de conteúdo íntimo e medidas de proteção, nos termos do art. 21 do Marco Civil da Internet.
Reputação de empresas
Estratégia jurídica diante de avaliações falsas, campanhas de difamação e ataques coordenados.
Desindexação e resultados de busca
Pedidos a provedores de busca e análise do que é cabível diante do direito à informação.
Como atuamos
Método de trabalho
A escolha entre notificação extrajudicial, canal da própria plataforma e ação judicial depende do tipo de conteúdo, da urgência e das provas. O regime de responsabilidade dos provedores previsto no art. 19 do Marco Civil da Internet foi objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em 2025, e a estratégia deve considerar esse cenário atualizado.
- Coleta e preservaçãoCapturas com identificação de URL, data e hora, e ata notarial quando necessário.
- Notificação e canaisPedidos à plataforma e tentativa de solução extrajudicial.
- Medida judicialTutela de urgência para remover o conteúdo e identificar o responsável.
- AcompanhamentoVerificação do cumprimento e eventual responsabilização.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre este tema
A plataforma é obrigada a remover o conteúdo sem ordem judicial?
Depende do tipo de conteúdo. Há hipóteses em que a remoção pode ser exigida após notificação, e outras em que a responsabilidade do provedor decorre do descumprimento de ordem judicial. O tema foi examinado pelo STF em 2025, e a estratégia deve ser definida caso a caso.
Como identificar quem publicou um conteúdo anônimo?
Por meio de ordem judicial para que o provedor forneça registros de acesso, observados os requisitos do Marco Civil da Internet, como indícios de ilícito e utilidade probatória.
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