Conta desativada ou banida
Perfis pessoais e empresariais encerrados pela plataforma sem explicação clara ou por suposta violação de regras.
Atuação para restabelecer o acesso a contas e páginas suspensas, banidas ou desativadas por plataformas, quando o perfil é instrumento de trabalho, de receita ou de reputação.
Perfis pessoais e empresariais encerrados pela plataforma sem explicação clara ou por suposta violação de regras.
Contas retiradas do ar após denúncias em massa, inclusive de concorrentes, ou por alegação de violação de propriedade intelectual.
Bloqueios decorrentes de sistemas automatizados, com pedido de revisão humana e de explicação sobre os critérios, nos termos do art. 20 da LGPD.
Perda de acesso por invasão, com tentativa de contato com contatos e seguidores, e necessidade de recuperação e de responsabilização.
Contas de anúncios, páginas, lojas e canais que sustentam a operação de uma empresa e cuja suspensão gera perda de receita.
Pedido de preservação de registros e de acesso aos dados da conta, quando a recuperação não é possível.
A estratégia começa pela identificação do motivo da derrubada e pela análise dos termos da plataforma e da prova de titularidade e de uso regular. O recurso administrativo costuma ser a primeira etapa, e a via judicial, com pedido de tutela de urgência, é considerada quando há dano atual relevante. O resultado depende dos fatos e da conduta da própria plataforma, e não há garantia de restabelecimento.
Em muitos casos há medidas possíveis, desde o recurso administrativo até a ação judicial. O resultado depende dos fatos, do motivo da derrubada e dos documentos que comprovem a titularidade e o uso regular da conta.
As plataformas aplicam seus termos de uso, mas esses termos se submetem ao ordenamento brasileiro, inclusive ao Código de Defesa do Consumidor e à LGPD. A análise é feita caso a caso.
Reúna as notificações recebidas, preserve capturas de tela e evite criar novas contas para contornar o bloqueio, pois isso pode agravar a situação. Há procedimentos de contestação e, quando necessário, medidas judiciais.
Não há prazo padrão. Recursos administrativos podem levar de dias a semanas, e a via judicial permite pedido de decisão de urgência, cujo tempo depende do caso e do juízo.
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Responderemos pelo e-mail informado. A proposta de honorários é apresentada por escrito, após a análise do caso.