Privacy by design significa incorporar a privacidade ao produto desde a concepção, e não apenas ao final. Referências técnicas voltadas a aplicativos para smartphones e tablets descrevem estratégias que servem a qualquer equipe de produto.
Pontos de atenção iniciais
Evite coletar identificadores de hardware do dispositivo, prefira dados de acesso como data e hora, avalie componentes de terceiros que possam coletar dados sem transparência, adote configurações padrão menos invasivas e considere a localização dos servidores e o risco de acesso arbitrário por governos estrangeiros.
Oito estratégias
A minimização envolve selecionar apenas os dados necessários, suprimir, eliminar e descartar com segurança, inclusive em backups. A segregação distribui e isola partes dos dados para que seja necessário mais acesso para processá-los. A abstração resume, agrupa ou perturba os dados para reduzir o detalhe. A ocultação usa restrição de acesso, embaralhamento, criptografia, ofuscação e dissociação.
No eixo da relação com o titular, a informação envolve entregar, notificar e explicar de forma concisa, e o controle envolve consentimento, escolha granular, atualização e retirada. Por fim, a imposição busca assegurar que políticas sejam respeitadas e a demonstração se faz por registro, auditoria e relatório periódico.
Dados sensíveis
Caches e armazenamentos temporários compartilhados com outros aplicativos, bem como o armazenamento conjunto de dados de naturezas diferentes, são canais potenciais de vazamento. A exclusão remota de dados em caso de roubo ou extravio é um recurso útil.
Como usar isso
Transformar as estratégias em requisitos do produto, com responsáveis e critérios de aceite, facilita a demonstração de responsabilidade perante a ANPD.
Este texto tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem promessa de resultado. A análise de um caso concreto depende dos fatos, das provas e da legislação vigente na data da consulta.
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